Governança, Privacidade & Termos de Uso
O CirculaVC é a infraestrutura pública de inteligência e circulação de valor do ecossistema de inovação, ciência e tecnologia de Vitória da Conquista (BA).
Canal do Titular & Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Em conformidade com o Artigo 41 da Lei Federal nº 13.709/2018, mantemos canal direto e transparente para comunicação entre os titulares de dados, as instituições parceiras e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Responsável por atender às requisições de titulares, fiscalizar a conformidade com a LGPD e interagir com os auditores do ecossistema.
• Confirmação de tratamento: Imediata e simplificada via painel do usuário.
• Relatório completo de dados: Até 15 (quinze) dias contados da requisição formal, conforme Art. 19, II da LGPD.
• Exclusão definitiva ou revogação: Processada em até 5 dias úteis com purga de identificadores pessoais.